Política de Privacidade — O Religare

O Religare valoriza a sua privacidade e se compromete a tratar seus dados pessoais com responsabilidade, transparência e segurança. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos e compartilhamos informações pessoais quando você acessa nosso site, entra em contato conosco, solicita informações sobre nossas criações ou contrata nossos serviços.

Para os fins desta Política, O Religare é representado por Jessyka Rakauskas , inscrito(a) no CNPJ sob o nº 24972059.0001/00, com endereço em Florianópolis - Santa Catarina, doravante denominado(a) “O Religare”, “nós” ou “nosso”.

Esta Política aplica-se aos dados pessoais tratados no contexto de nossas atividades, incluindo a apresentação e comercialização de joias astrológicas personalizadas, amuletos, aromas, objetos simbólicos e a prestação de serviços relacionados à astrologia védica e ao mapeamento cristalino.

Ao navegar pelo site ou entrar em contato conosco, recomendamos que você leia este documento para compreender nossas práticas de privacidade e os direitos que possui em relação aos seus dados pessoais.

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à privacidade, entre em contato pelo e-mail oreligare@gmail.com.

1. Definições

Para facilitar a compreensão desta Política, adotamos as seguintes definições:

Dados pessoais: informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identificável, como nome, e-mail, telefone, endereço e data de nascimento.

Dados pessoais sensíveis: informações relacionadas a aspectos especialmente protegidos pela legislação, como origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, dados referentes à saúde, vida sexual, dados genéticos ou biométricos, entre outros previstos em lei.

Tratamento de dados pessoais: qualquer operação realizada com dados pessoais, incluindo coleta, consulta, utilização, armazenamento, compartilhamento, atualização e eliminação.

Titular dos dados: pessoa natural a quem os dados pessoais se referem.

Cookies: pequenos arquivos ou identificadores que podem ser armazenados no navegador ou dispositivo do usuário para permitir determinadas funcionalidades e, conforme sua finalidade, registrar preferências ou informações de navegação.

LGPD: Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, e demais normas aplicáveis à proteção de dados.

2. Quais dados pessoais podemos coletar?

Os dados coletados dependem da forma como você interage com O Religare e das funcionalidades efetivamente disponíveis em nosso site.

2.1. Dados fornecidos diretamente por você

Quando você entra em contato conosco, preenche um formulário, solicita informações, manifesta interesse em uma criação ou contrata um serviço, podemos coletar:

• Nome e sobrenome;

• Endereço de e-mail;

• Número de telefone ou WhatsApp;

• Cidade, estado e endereço, quando necessários;

• Informações contidas nas mensagens enviadas;

• Preferências relacionadas a produtos, materiais, cristais, aromas, símbolos ou personalizações;

• Informações necessárias para a prestação dos serviços solicitados;

• Dados necessários para processar pedidos, pagamentos e entregas, quando essas funcionalidades estiverem disponíveis.
  
  

2.2. Dados relacionados aos serviços personalizados

Algumas experiências oferecidas pelo O Religare podem depender de informações específicas fornecidas pelo cliente.

No caso do Mapa Astral Védico, do Mapeamento Cristalino e do Perfume Astrológico, conforme o serviço contratado, poderemos solicitar informações como data, horário e local de nascimento, além de respostas a formulários, preferências e objetivos relacionados ao estudo solicitado.

Essas informações serão utilizadas para realizar a análise e desenvolver a experiência personalizada correspondente ao serviço contratado.

Recomendamos que você forneça somente os dados necessários para a finalidade informada. Caso algum campo seja opcional, sua não utilização não deverá impedir o acesso a funcionalidades que não dependam daquela informação.

2.3. Dados coletados durante a navegação

Durante a utilização do site, determinadas informações técnicas poderão ser coletadas automaticamente, caso os recursos correspondentes estejam implementados, incluindo:

• Endereço IP;

• Tipo de navegador e dispositivo;

• Sistema operacional;

• Páginas acessadas e duração aproximada da visita;

• Origem do acesso e interações com o site;

• Preferências de navegação;

• Informações coletadas por cookies ou tecnologias semelhantes.

A coleta desses dados dependerá das ferramentas utilizadas no site, de suas configurações e das permissões aplicáveis.

2.4. Dados pessoais sensíveis

O Religare não solicita, como regra geral, dados pessoais sensíveis para a navegação no site ou para a aquisição de suas criações.

Caso uma informação dessa natureza seja fornecida espontaneamente ou se mostre necessária em uma situação específica, seu tratamento será avaliado conforme a finalidade, a necessidade e as hipóteses legais aplicáveis. Não solicitamos dados sensíveis sem uma justificativa adequada.

3. Para quais finalidades utilizamos seus dados?

Os dados pessoais poderão ser utilizados para as seguintes finalidades, conforme a interação realizada e a base legal aplicável:

• Responder a dúvidas, solicitações e mensagens;

• Apresentar informações sobre produtos, serviços e criações do O Religare;

• Elaborar propostas e atender solicitações de personalização;

• Realizar estudos astrológicos, mapeamentos e experiências olfativas contratadas;

• Processar pedidos, pagamentos, entregas e outras etapas de uma contratação, quando aplicável;

• Manter comunicação sobre o andamento de serviços e pedidos;

• Prestar suporte e atendimento após a contratação;

• Cumprir obrigações legais, regulatórias e contratuais;

• Proteger nossos direitos e prevenir fraudes ou usos indevidos dos canais de atendimento;

• Manter a segurança e o funcionamento do site;

• Compreender a utilização do site e aprimorar sua estrutura, conteúdo e funcionalidades, quando houver ferramentas para essa finalidade;

• Enviar comunicações institucionais ou promocionais, quando permitido pela legislação e, quando necessário, mediante consentimento.

O Religare não utilizará seus dados pessoais para finalidades incompatíveis com aquelas informadas, salvo quando houver fundamento legal para o tratamento.

4. Bases legais para o tratamento

O tratamento de dados pessoais será realizado com fundamento em uma ou mais hipóteses previstas na LGPD, conforme a situação concreta.

Entre elas, poderão estar:

Execução de contrato ou procedimentos preliminares: para atender uma solicitação, preparar uma proposta, realizar um serviço personalizado ou cumprir uma contratação.

Consentimento: quando necessário para uma finalidade específica, como determinadas comunicações promocionais ou tecnologias não essenciais que dependam de autorização.

Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: para atender exigências legais aplicáveis às nossas atividades.

Exercício regular de direitos: para resguardar direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, quando aplicável.

Legítimo interesse: quando permitido pela legislação, após avaliação da finalidade, necessidade e impacto sobre os direitos e liberdades do titular.

A base legal aplicável dependerá da finalidade e das circunstâncias de cada tratamento. Quando o tratamento depender de consentimento, você poderá revogá-lo nos termos da legislação, sem afetar a legalidade do tratamento realizado anteriormente.

5. O fornecimento de dados é obrigatório?

O fornecimento de dados pessoais é, em geral, voluntário. Entretanto, algumas informações são necessárias para que possamos responder a uma solicitação, desenvolver uma criação personalizada, prestar um serviço ou cumprir uma contratação.

Se você optar por não fornecer os dados necessários, talvez não seja possível concluir a solicitação ou oferecer integralmente o serviço desejado.

Sempre que possível, indicaremos quais informações são necessárias e para qual finalidade serão utilizadas.

6. Compartilhamento de dados pessoais

O Religare poderá compartilhar dados pessoais com terceiros quando isso for necessário para as finalidades descritas nesta Política, observando a legislação aplicável.

Esse compartilhamento poderá envolver:

• Prestadores de serviços tecnológicos: empresas responsáveis pela hospedagem, manutenção, funcionamento e segurança do site;

• Ferramentas de comunicação: plataformas utilizadas para responder mensagens, gerenciar contatos e prestar atendimento;

• Prestadores de serviços de pagamento e entrega: quando houver compra, contratação ou envio de produtos;

• Ferramentas de análise e publicidade: caso sejam utilizadas e o compartilhamento seja permitido conforme a legislação e as preferências do usuário;

• Profissionais e parceiros envolvidos na execução de serviços: quando necessário para cumprir a finalidade contratada;

• Autoridades públicas: quando houver obrigação legal, ordem válida ou outra hipótese legal que justifique o compartilhamento.

O compartilhamento será limitado ao necessário para a finalidade correspondente. Sempre que aplicável, adotaremos medidas para que os terceiros envolvidos tratem os dados de maneira compatível com a legislação de proteção de dados.

O Religare não comercializa dados pessoais como produto.

7. Transferência internacional de dados

Algumas ferramentas digitais utilizadas por um site podem armazenar ou processar informações em servidores localizados fora do Brasil.

Caso O Religare utilize serviços que impliquem transferência internacional de dados pessoais, essa operação será realizada de acordo com os requisitos da LGPD e da regulamentação aplicável, incluindo as garantias necessárias para proteger os dados.

As transferências internacionais dependerão das ferramentas efetivamente utilizadas e das circunstâncias de cada tratamento.

8. Cookies e tecnologias semelhantes

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes, caso estejam implementados, para permitir funcionalidades, preservar preferências, compreender a navegação ou mensurar o desempenho de páginas.

Essas tecnologias podem ter diferentes finalidades:

Cookies estritamente necessários: contribuem para o funcionamento e a segurança do site.

Cookies de preferências: permitem recordar determinadas escolhas do usuário, quando essa funcionalidade estiver disponível.

Cookies analíticos: ajudam a compreender como os visitantes utilizam o site e identificar oportunidades de melhoria.

Cookies de publicidade: podem ser utilizados para mensurar campanhas ou apresentar anúncios relacionados a interesses, quando houver ferramentas desse tipo.

Os cookies não essenciais serão tratados conforme os requisitos legais aplicáveis, incluindo a obtenção de consentimento quando necessária.

Você poderá gerenciar cookies por meio das opções disponibilizadas no site, caso existam, e das configurações do seu navegador. A desativação de determinados cookies poderá afetar algumas funcionalidades.

Como as ferramentas instaladas podem variar, as categorias de cookies efetivamente utilizadas deverão ser confirmadas e apresentadas de forma compatível com a configuração real do site.

9. Atendimento pelo WhatsApp e outros canais

O Religare poderá disponibilizar canais de atendimento, como WhatsApp, e-mail ou redes sociais.

Ao entrar em contato por esses meios, as informações que você fornecer poderão incluir nome, telefone, conteúdo das mensagens, arquivos enviados e dados necessários para responder à solicitação.

Essas informações poderão ser utilizadas para:

• Responder dúvidas e apresentar informações;

• Atender solicitações sobre produtos e serviços;

• Preparar propostas e acompanhar contratações;

• Prestar suporte;

• Manter registros necessários ao atendimento e ao cumprimento de obrigações legais.

O tratamento também poderá envolver os próprios fornecedores dessas plataformas, conforme seus termos e políticas de privacidade.

Mensagens promocionais serão enviadas somente quando houver fundamento legal adequado e observância das preferências do destinatário. Você poderá solicitar a interrupção dessas comunicações pelos canais disponibilizados.

Não envie, por esses canais, informações pessoais desnecessárias ou dados sensíveis que não tenham sido solicitados para uma finalidade legítima.

O WhatsApp e as redes sociais são serviços de terceiros, sujeitos a termos, políticas e condições próprias. O Religare não controla integralmente suas práticas de tratamento de dados ou sua disponibilidade.

10. Armazenamento e prazo de conservação

Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, atender obrigações legais ou regulatórias, executar contratos e resguardar direitos, conforme aplicável.

O prazo de conservação poderá variar conforme a natureza da informação, o serviço prestado, a existência de obrigações legais e a necessidade de manutenção de registros.

Quando os dados deixarem de ser necessários e não houver fundamento para sua conservação, eles serão eliminados ou submetidos a procedimentos de anonimização, quando tecnicamente viável e juridicamente aplicável.

A eliminação poderá não ocorrer imediatamente quando a manutenção dos dados for autorizada ou exigida pela legislação.

11. Segurança dos dados pessoais

O Religare busca adotar medidas técnicas e organizacionais compatíveis com a natureza dos dados tratados e com os riscos envolvidos, visando prevenir acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida ou outras formas de tratamento inadequado.

Apesar dos cuidados adotados, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrônico pode garantir segurança absoluta.

Caso identifique uma situação que possa comprometer a segurança de seus dados pessoais, entre em contato conosco pelo canal indicado nesta Política.

Quando houver incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, serão observadas as medidas e comunicações previstas na legislação aplicável.

12. Links para sites e serviços de terceiros

O site do O Religare poderá conter links para redes sociais, plataformas de pagamento, serviços de comunicação ou outros sites de terceiros.

Ao acessar esses links, você poderá passar a utilizar ambientes sujeitos a políticas de privacidade e termos próprios.

O Religare não controla integralmente as práticas desses terceiros. Recomendamos que você consulte suas respectivas políticas antes de fornecer informações pessoais.

A presença de um link não significa, por si só, que O Religare endosse todas as práticas do serviço indicado.

13. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da LGPD e observadas as condições legais aplicáveis, você poderá solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;

• Acesso aos dados tratados;

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;

• Portabilidade dos dados, quando aplicável e conforme a regulamentação;

• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, observadas as exceções legais;

• Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais os dados foram compartilhados;

• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa decisão;

• Revogação do consentimento, quando essa for a base legal utilizada;

• Oposição a tratamentos realizados em desconformidade com a LGPD;

• Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais, quando aplicável;

• Peticionamento perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos termos da legislação.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail oreligare@gmail.com, informando sua solicitação.

Poderemos solicitar informações adicionais estritamente necessárias para confirmar sua identidade e proteger seus dados contra solicitações fraudulentas.

As solicitações serão analisadas e respondidas nos prazos e condições previstos na legislação. Alguns pedidos poderão estar sujeitos a limitações legais, contratuais ou técnicas devidamente justificadas.

14. Privacidade de crianças e adolescentes

O site e os serviços do O Religare não são direcionados especificamente a crianças.

Quando houver tratamento de dados pessoais de crianças ou adolescentes, serão observadas as disposições legais aplicáveis, incluindo as regras específicas de proteção e, quando exigido, o consentimento do responsável legal.

Se você acreditar que dados de uma criança ou adolescente foram fornecidos de forma inadequada, entre em contato conosco para que a situação seja analisada.

15. Alterações desta Política de Privacidade

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças em nossas atividades, nos serviços oferecidos, nas ferramentas utilizadas ou na legislação aplicável.

A versão vigente será disponibilizada nesta página, acompanhada da data de atualização.

Quando uma alteração exigir comunicação específica ou nova manifestação de consentimento, adotaremos as medidas pertinentes conforme a legislação.

Recomendamos consultar esta página periodicamente para acompanhar eventuais mudanças.

16. Responsável pelo tratamento e contato

Para esclarecer dúvidas sobre esta Política, solicitar informações ou exercer seus direitos relacionados aos dados pessoais, entre em contato:

Para os fins desta Política, O Religare é representado por Jessyka Rakauskas , inscrito(a) no CNPJ sob o nº 24972059.0001/00, com endereço em Florianópolis - Santa Catarina, doravante denominado(a) “O Religare”, “nós” ou “nosso”.

Responsável: Jessyka Rakauskas

CNPJ/CPF: 24972059.0001/00

E-mail: oreligare@gmail.com

Endereço: Florianópolis - Santa Catarina

O Religare analisará as solicitações recebidas e adotará as providências cabíveis conforme a legislação de proteção de dados.

Esta Política de Privacidade foi elaborada para explicar, de forma transparente, como os dados pessoais poderão ser tratados no contexto das atividades do O Religare. Sua aplicação deverá corresponder às práticas efetivamente adotadas pela marca e às ferramentas utilizadas em seu site e canais de atendimento.